Análise das Assertivas sobre Sistemas de Contas
Gabarito: letra A (apenas I e IV). A assertiva I está correta quanto ao método das partidas dobradas e à possibilidade de erros; a IV corretamente descreve o regime de competência. As assertivas II, III e V contêm erros conceituais sobre contas retificadoras, classificação sintética e obrigatoriedade do plano de contas.
Assertiva | Conteúdo | Correção | Motivo |
|---|
I | O método das partidas dobradas garante equilíbrio entre débitos e créditos, mas não elimina erros como omissões ou lançamentos incorretos. | ✅ Correta | Está em linha com a doutrina contábil. |
II | Contas retificadoras (depreciação acumulada e PECLD) pertencem ao ativo e passivo, respectivamente, e sempre possuem saldo devedor. | ❌ Incorreta | Ambas são contas retificadoras do ativo e possuem saldo credor. |
III | Contas sintéticas permitem visão mais ampla e detalhada em relação à conta de nível superior. | ❌ Incorreta | Contas sintéticas são menos detalhadas que as analíticas. |
IV | O regime de competência reconhece receitas e despesas pelo fato gerador, independentemente de recebimento ou pagamento. | ✅ Correta | Princípio basilar da contabilidade. |
V | É obrigatória a adoção do mesmo plano de contas para todas as entidades do setor privado. | ❌ Incorreta | Cada entidade pode elaborar seu próprio plano de contas, desde que atenda às normas. |
Item I — ✅ Correta
O método das partidas dobradas assegura que o total de débitos seja igual ao de créditos, mas erros como omissão, lançamento em conta errada ou valor incorreto podem ocorrer. A afirmação está em linha com a doutrina contábil.
Item II — ❌ Incorreta
As contas retificadoras (como depreciação acumulada e PECLD) são contas credoras (saldo credor), e não devedoras. Além disso, ambas são contas retificadoras do ativo (e não do passivo). A depreciação acumulada reduz o valor do imobilizado; a provisão para créditos de liquidação duvidosa reduz o valor dos créditos a receber. Portanto, a assertiva erra ao afirmar que pertencem ao ativo e passivo e que têm saldo devedor.
Item III — ❌ Incorreta
As contas sintéticas são de nível superior e agregam informações de contas analíticas, proporcionando uma visão mais ampla, porém menos detalhada. A assertiva inverte o conceito ao dizer que as contas sintéticas permitem uma visão "mais detalhada" em relação à conta de nível superior. Na verdade, a conta de nível superior (sintética) é menos detalhada que as analíticas.
Item IV — ✅ Correta
O princípio da competência (ou regime de competência) determina que receitas e despesas sejam reconhecidas no momento de sua ocorrência (fato gerador), independentemente do recebimento ou pagamento. Esse princípio é basilar na contabilidade e está previsto na Estrutura Conceitual da Contabilidade (NBC TG EC).
Item V — ❌ Incorreta
Embora o plano de contas possa variar conforme o ramo de atividade e normas regulatórias, não é obrigatória a adoção do mesmo plano de contas para todas as entidades do setor privado. Cada entidade pode elaborar seu próprio plano de contas, desde que atenda aos requisitos das normas contábeis (Lei 6.404/76 e NBCs). A assertiva é falsa ao impor uma uniformidade inexistente.
Conclusão: Apenas as assertivas I e IV estão corretas, correspondendo à alternativa A.
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FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento