Estrutura Conceitual da Contabilidade – Características Qualitativas
Gabarito: letra D (I, II, III, IV e V). Todas as assertivas descrevem corretamente as características qualitativas da informação contábil-financeira, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual. As definições de relevância, verificabilidade, comparabilidade, compreensibilidade e materialidade estão em linha com o normativo.
A NBC TSP EC, item 3.2, estabelece o rol das características qualitativas:
NBC TSP Estrutura Conceitual, item 3.2:
“As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.”
A materialidade, embora não conste no rol do item 3.2, é tratada como um aspecto específico da relevância (NBC TG Estrutura Conceitual, item QC11), ou seja, refere-se à importância relativa de um item – exatamente o que afirma a assertiva V.
Análise das assertivas
Assertiva I – Relevância – ✅ Correta. A relevância é a capacidade de a informação influenciar as decisões dos usuários, tornando-a útil para a tomada de decisões econômicas.
Assertiva II – Verificabilidade – ✅ Correta. A verificabilidade assegura que diferentes observadores com conhecimento independente possam chegar a conclusões semelhantes (consenso).
Assertiva III – Comparabilidade – ✅ Correta. A comparabilidade permite que os usuários identifiquem e entendam semelhanças e diferenças entre itens, seja entre entidades ou ao longo do tempo.
Assertiva IV – Compreensibilidade – ✅ Correta. A compreensibilidade é a qualidade de a informação ser apresentada de forma clara e concisa, de modo que seja compreensível por usuários com conhecimento razoável.
Assertiva V – Materialidade – ✅ Correta. Materialidade é a importância relativa de um item; uma omissão ou distorção é considerada material se puder influenciar as decisões dos usuários.
Análise das alternativas
A) Apenas I, II e III – ❌ Incorreta. Exclui as assertivas corretas IV (Compreensibilidade) e V (Materialidade).
B) Apenas I, III e IV – ❌ Incorreta. Exclui as corretas II (Verificabilidade) e V (Materialidade).
C) Apenas II, IV e V – ❌ Incorreta. Exclui as corretas I (Relevância) e III (Comparabilidade).
D) I, II, III, IV e V – ✅ Correta. Todas as assertivas estão corretas.
Atenção: A banca cobra conceitos literais da Estrutura Conceitual. Memorize o rol completo: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade. A materialidade é um aspecto da relevância, não uma característica autônoma, mas a assertiva V está correta ao defini-la como importância relativa.
Gabarito: letra D.