GabaritoA — Amortização.
Gabarito: letra A. A “alocação sistemática do valor amortizável do ativo intangível ao longo da sua vida útil” é a definição literal de amortização, conforme NBC TSP 09, item 22. A banca cobra a exata terminologia: para ativos intangíveis usa-se amortização; para imobilizados, depreciação; para recursos naturais, exaustão.
A questão transcreve o conceito do item 16 da NBCTSP 8/2017, que converge com o item 22 da NBC TSP 09. A fonte canônica é clara:
“A depreciação, a amortização e a exaustão são, respectivamente, a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativo ao longo de sua vida útil. No caso de ativo intangível e recursos naturais, os termos amortização e exaustão, respectivamente, são geralmente utilizados em vez de depreciação.”
(mesmo texto do item 22 da NBC TSP 09)
Portanto, a alternativa correta é a que nomeia o processo de alocar o valor amortizável de um intangível como amortização.
A definição do enunciado corresponde exatamente ao conceito de amortização previsto nas normas de contabilidade do setor público (NBC TSP 09, item 22). O termo “valor amortizável” e o sujeito “ativo intangível” são os marcadores que apontam para a amortização.
Depreciação refere-se à alocação do valor depreciável de ativos imobilizados (bens corpóreos), não de intangíveis. A banca troca o termo para confundir. A NBC TSP 09, item 22, deixa claro que para intangível o termo correto é amortização.
Exaustão é aplicável a recursos naturais (minas, jazidas, florestas), não a ativos intangíveis. O enunciado fala em “valor amortizável” e “ativo intangível”, o que elimina a exaustão.
Linearização não é um termo técnico previsto nas normas contábeis para esse conceito. O método de amortização pode ser linear (quotas constantes), mas o nome do processo é amortização, e não linearização.
A banca explora a troca dos três termos (depreciação, amortização, exaustão) que têm a mesma essência – alocação sistemática – mas se aplicam a ativos diferentes. A palavra-chave é o tipo de ativo: intangível → amortização; imobilizado → depreciação; recursos naturais → exaustão. Memorize essa tríade para não cair na armadilha.
Gabarito: letra A.
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