Em matéria de controle de custos, quando uma empresa que compra um produto para lubrificar as máquinas do setor de produção, por exemplo, cujo custo é fundamentadamente irrelevante, ele pode ser totalmente alocado no período, mesmo que a empresa não utilize todo o produto. Trata-se de representação do princípio contábil do(a):
APrudência.
BConsistência.
CMaterialidade.
DRegistro pelo valor original.
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GabaritoC — Materialidade.
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Princípio da Materialidade
Gabarito: letra C. O enunciado descreve a situação em que um custo irrelevante (lubrificante de máquinas) pode ser alocado integralmente no período, mesmo sem uso completo. Isso é aplicação direta do princípio da materialidade (ou relevância), que permite tratamentos simplificados para valores imateriais que não afetam a tomada de decisão dos usuários da informação contábil.
A materialidade é um princípio fundamental da Contabilidade, previsto na Estrutura Conceitual (NBC TG Estrutura Conceitual, item QC6–QC11) e no CFC, que orienta que a informação é material se sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários. Quando um custo é fundamentadamente irrelevante, a entidade pode optar por registrá-lo como despesa do período, independentemente do consumo efetivo, sem que isso distorça as demonstrações contábeis.
Princípio Contábil
Descrição
Aplicação ao Caso
Relação com o Enunciado
Prudência
Adotar o menor valor para ativos/receitas e o maior para passivos/despesas em caso de incerteza.
Exigiria cautela, mas não autoriza apropriação integral de custo irrelevante.
❌ Não se aplica, pois não há incerteza, apenas irrelevância.
Consistência
Manter uniformidade nos critérios contábeis ao longo do tempo para comparabilidade.
Não trata de simplificação por irrelevância, apenas de continuidade de métodos.
❌ Não se aplica, pois o foco é a falta de impacto material.
Materialidade
Permitir tratamentos simplificados para valores imateriais que não afetam decisões.
Custo irrelevante (lubrificante) pode ser alocado integralmente no período.
✅ Gabarito — descrição exata do enunciado.
Registro pelo valor original
Registrar ativos/passivos pelo valor de entrada (custo histórico).
Não autoriza apropriação antecipada de custos não consumidos.
❌ Não se aplica, pois o caso trata de alocação temporal, não de mensuração.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Prudência (ou conservadorismo) determina que se adote o menor valor para ativos e receitas e o maior para passivos e despesas, sempre que houver incerteza. Não se relaciona com a irrelevância do valor; ao contrário, a prudência exigiria cautela, mas não autoriza a apropriação integral se o custo for material. O cenário descrito não envolve incerteza, e sim falta de relevância.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Consistência exige que a entidade adote os mesmos critérios contábeis ao longo do tempo, para permitir comparabilidade. Não trata da possibilidade de alocar custos irrelevantes diretamente no período. A consistência é um requisito de uniformidade, não uma permissão para simplificação por irrelevância.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Materialidade (ou relevância) é o princípio que permite que itens de pequeno valor ou impacto sejam contabilizados de forma prática, sem seguir rigorosamente o regime de competência ou a alocação proporcional. Exatamente o que a questão descreve: um custo irrelevante (lubrificante) pode ser integralmente apropriado no período, mesmo que não consumido, porque seu valor não altera materialmente as demonstrações contábeis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Registro pelo valor original é um princípio de mensuração (custo histórico ou suas variações). Determina que os ativos sejam registrados pelo valor de entrada (custo de aquisição). Não autoriza tratar custos irrelevantes como despesa imediata; é um critério de valuation, não de alocação por irrelevância.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de princípios contábeis, identifique a palavra-chave: "irrelevante", "imaterial", "não distorce" apontam para materialidade. Já "cautela", "incerteza" para prudência; "uniformidade", "mesmo critério" para consistência; e "custo histórico", "valor original" para registro pelo valor original.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)