Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FUNDATEC 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg480518
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará da Serra - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro do Trabalho
A NR 38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos – Portaria MTP nº 4.101/2022, NÃO se aplica a:
- ADesobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos.
- BRaspagem e pintura de meio-fio.
- CResíduos da construção civil.
- DVarrição e lavagem de feiras, vias e logradouros públicos.