Questão de História — Período Colonial: produção de riqueza e escravismo — FUNDATEC 2025

Intendência das Minas e a administração da mineração colonial

Gabarito: letra B. O órgão criado pela Coroa portuguesa para administrar a mineração do ouro, com atribuições de concessão de terras, cobrança do imposto do quinto, policiamento e fiscalização, foi a Intendência das Minas, instituída em 1702. A alternativa B é a única que nomeia corretamente esse órgão.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Demarcação finita" não é um órgão administrativo. O termo remete a limites territoriais, não a uma instituição com funções de arrecadação e fiscalização mineradora.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Intendência das Minas foi criada pelo Regimento dos Superintendentes, Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as Minas, em 1702, e centralizava a gestão das atividades auríferas: concedia datas (lotes de mineração), cobrava o quinto real, julgava contendas e reprimia o contrabando. Era o principal instrumento de controle metropolitano sobre o ouro.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Intendência dos Diamantes foi criada posteriormente, em 1734, para administrar a extração de diamantes no Distrito Diamantino. Embora similar, não se aplica à mineração de ouro em geral, que é o objeto da questão.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Derrama não é um órgão, mas sim um mecanismo fiscal de cobrança forçada do quinto atrasado, instituído quando a arrecadação não atingia a cota mínima anual (100 arrobas). Era a execução fiscal, e não uma entidade administrativa.