Normas gerais de circulação e conduta no CTB
Gabarito: letra D. De acordo com o CTB, os pedestres devem atravessar a rua utilizando as faixas ou passagens a eles destinadas sempre que estas existirem numa distância de até 50 metros (art. 69). A alternativa D reflete exatamente essa obrigação. As demais alternativas contêm afirmações contrárias às normas do CTB.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O CTB proíbe estacionar em frente a garagens, independentemente do tempo de permanência. A alternativa tenta relativizar a proibição, o que não encontra amparo legal. Essa conduta constitui infração de trânsito (art. 181, VIII, CTB).
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa inverte a regra de prioridade. Conforme o art. 29, §2º do CTB, os veículos motorizados são responsáveis pela incolumidade dos pedestres, o que significa que os pedestres têm prioridade sobre os veículos, inclusive em cruzamentos sem sinalização. A afirmação de que os condutores têm prioridade é falsa.
Art. 29, §2CTB
Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa inverte a hierarquia de responsabilidade. O art. 29, §2º estabelece que os veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos menores, e não o contrário. Não há regra de prioridade incondicional dos maiores sobre os menores; a responsabilidade é do maior para com o menor.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Essa alternativa está em conformidade com o art. 69 do CTB, que determina que o pedestre deve utilizar as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem a uma distância de até 50 metros. A redação do CTB é clara:
Art. 69CTB
Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem numa distância de até cinqüenta metros dele.
Portanto, a exigência de que os pedestres atravessem apenas em locais sinalizados (faixas) é correta, quando esses locais existem no entorno.
Gabarito: letra D.