Sistema Nacional de Trânsito – Siglas e Significados
Gabarito: letra A (F – V – F). Apenas a segunda afirmativa está correta: CONTRAN é o Conselho Nacional de Trânsito. A primeira troca a esfera (DETRAN é estadual, não nacional) e a terceira troca o âmbito (PRF é federal, não estadual). A sequência correta é F – V – F, conforme o art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A questão cobra o conhecimento da composição do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), listada no art. 7º do CTB. Vejamos cada afirmativa:
Sigla | Significado correto | Esfera | Afirmativa da questão | V/F |
|---|
DETRAN | Departamento Estadual de Trânsito | Estadual/DF | "Departamento Nacional de Trânsito" | F |
CONTRAN | Conselho Nacional de Trânsito | Federal | "Conselho Nacional de Trânsito" | V |
PRF | Polícia Rodoviária Federal | Federal | "Polícia Rodoviária Estadual" | F |
1ª afirmativa — ❌ Falsa
DETRAN – Departamento Nacional de Trânsito. O correto é que DETRAN significa Departamento Estadual de Trânsito, órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (art. 7º, III, CTB). Não existe, no SNT, um órgão com essa sigla denominado “Departamento Nacional de Trânsito”; o órgão executivo federal é o DENATRAN, mas a sigla DETRAN é exclusiva dos entes subnacionais. Logo, a assertiva é falsa.
2ª afirmativa — ✅ Verdadeira
CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. A afirmativa está em conformidade com o art. 7º, I, do CTB, que expressamente estabelece:
Art. 7CTB
Código de Trânsito Brasileiro, Art. 7º, I: Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
Portanto, a correspondência entre sigla e significado é perfeita.
3ª afirmativa — ❌ Falsa
PRF – Polícia Rodoviária Estadual. O correto é Polícia Rodoviária Federal, conforme o art. 7º, V, do CTB:
Art. 7CTB
Código de Trânsito Brasileiro, Art. 7º, V: Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
V - a Polícia Rodoviária Federal;
A banca trocou o âmbito federal pelo estadual, induzindo ao erro. A polícia rodoviária estadual não integra o SNT; as polícias que atuam no trânsito em âmbito estadual são as Polícias Militares (art. 7º, VI).
Conclusão: As afirmativas são, pela ordem: Falsa (DETRAN), Verdadeira (CONTRAN), Falsa (PRF). A sequência F – V – F corresponde à alternativa A (gabarito oficial).