Questão de Medicina — Epidemiologia — FUNDATEC 2025

Notificação Compulsória: periodicidade imediata × semanal

Gabarito: letra B. A tuberculose é doença de notificação compulsória semanal, conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública (Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo 1, atualizado pela Portaria nº 1.061/2020). As demais alternativas — tentativa de suicídio, acidente de trabalho e coqueluche — são de notificação imediata (em até 24 horas).

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde da ocorrência de determinada doença, agravo ou evento de saúde pública, com o objetivo de subsidiar as ações de vigilância epidemiológica. A periodicidade da notificação é definida pela gravidade do agravo, pelo potencial de disseminação e pela necessidade de resposta rápida: doenças com alto risco de transmissão ou de letalidade exigem notificação imediata, enquanto aquelas com menor urgência de intervenção podem ser notificadas semanalmente.

A Lista Nacional de Notificação Compulsória é o instrumento que padroniza, em todo o território nacional, quais doenças, agravos e eventos devem ser notificados e com qual periodicidade. Ela está prevista na Portaria de Consolidação nº 4/2017, que consolidou as normas do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), e foi atualizada pela Portaria nº 1.061/2020. Estados e municípios podem incluir outros agravos de notificação em seus níveis, mas a lista nacional é a referência mínima.

A tabela da lista organiza os agravos em ordem alfabética e indica, para cada um, se a notificação é imediata (até 24 horas) ou semanal, e para quais esferas (Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde). É essa tabela que resolve a questão: basta localizar cada doença e verificar a coluna de periodicidade.

A pegadinha desta questão é justamente a inversão da periodicidade: o candidato que memoriza apenas que "tuberculose é de notificação compulsória" pode não lembrar que ela é semanal, e acaba marcando uma doença de notificação imediata, como coqueluche ou acidente de trabalho. A banca explora exatamente essa confusão entre os dois tipos de periodicidade.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A tentativa de suicídio é de notificação imediata (até 24 horas), não semanal. Na lista, ela aparece no item 48b, junto com a violência sexual, com periodicidade imediata. A banca a coloca aqui para confundir: por ser um agravo de saúde mental, o candidato pode pensar que não é tão urgente, mas a notificação imediata se justifica pela necessidade de intervenção rápida e prevenção de novos casos.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A tuberculose é doença de notificação compulsória semanal, conforme o item 46 da Lista Nacional. A notificação semanal se justifica porque a tuberculose tem evolução crônica, tratamento prolongado e não exige resposta imediata para controle de surtos — o acompanhamento é feito ao longo do tratamento, e a notificação semanal permite o monitoramento epidemiológico sem sobrecarregar o sistema com urgências desnecessárias.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O acidente de trabalho é de notificação imediata (até 24 horas), não semanal. Na lista, o item 1a (acidente de trabalho com exposição a material biológico) e o item 1b (acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes) são ambos de notificação imediata. A banca usa o termo genérico "acidente de trabalho" para induzir o candidato a pensar que é semanal, mas a lista especifica os tipos que são imediatos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A coqueluche é de notificação imediata (até 24 horas), não semanal. Na lista, o item 6 indica notificação imediata para o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Secretaria Municipal. A coqueluche é uma doença aguda, com potencial de surto e alta transmissibilidade, especialmente em crianças — por isso exige notificação imediata para desencadear medidas de bloqueio vacinal e controle de contatos.

Gabarito: letra B — a tuberculose é a única doença de notificação compulsória semanal entre as alternativas.