Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg481211
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará da Serra - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo Social
O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas?
- AAssegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
- BCriação de comitês escolares permanentes para discutir políticas de redução de danos e aplicação de medidas punitivas.
- CImplementação de programas de orientação que incluam apoio psicológico, campanhas e parcerias com entidades privadas especializadas.
- DGarantia de vagas prioritárias para alunos em situação de vulnerabilidade associada ao uso de substâncias ilícitas.