Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNDATEC 2025
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg481219
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará da Serra - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo Social
No contexto do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, a proteção à criança e ao adolescente inclui:
- AA prestação de cuidados alternativos temporários apenas quando uma família biológica renuncia permanentemente à sua guarda, excluindo outros contextos de vulnerabilidade.
- BA garantia de condições mínimas para o desenvolvimento físico e emocional, restringindo o papel da comunidade a ações pontuais e sem articulação com a família ou o Estado.
- CA proteção contra situações de risco, desde que isso não interfira nas tradições culturais ou nos costumes familiares, independentemente de suas consequências sobre o bem-estar da criança ou do adolescente.
- DA garantia de condições para o pleno desenvolvimento no seio de uma família ou comunidade, como uma obrigação legal da família, sociedade e Estado.