GabaritoB — Fungíveis.
Gabarito: letra B. Os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são chamados de bens fungíveis, conforme define o art. 85 do Código Civil. O exemplo clássico é o dinheiro: uma cédula de R$ 50 pode ser trocada por outra de mesmo valor sem prejuízo.
A questão cobra a classificação dos bens considerados em si mesmos, especificamente a distinção entre fungíveis e infungíveis. O Código Civil trata do tema na Parte Geral, Livro II (Dos Bens), e a literalidade do art. 85 é o fundamento direto:
Art. 85 – "São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade."
Observe que a fungibilidade é atributo exclusivo de bens móveis; os imóveis são, por natureza, infungíveis. O dinheiro é o exemplo típico de bem fungível por excelência.
Materiais não é a classificação técnica para a substituibilidade. "Materiais" se opõe a "imateriais" (intangíveis) e não expressa a possibilidade de substituição por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Exatamente o conceito legal de bens fungíveis. A definição do art. 85 do CC se encaixa perfeitamente no enunciado.
Financeiros é um termo econômico, não jurídico. Embora o dinheiro seja um bem financeiro, a classificação jurídica correta é fungível, e não "financeiro". A lei não utiliza essa nomenclatura para classificar bens.
Imateriais são bens incorpóreos (ex.: direitos autorais, know-how), que não se enquadram na substituibilidade descrita. O exemplo dado (nota de dinheiro) é bem material e fungível.
Na hora da prova, lembre-se da tríade do art. 85: mesma espécie, qualidade e quantidade. Se o bem pode ser substituído por outro que atenda a esses três requisitos, é fungível. Se faltar algum (ex.: obra de arte única), é infungível.
Gabarito: letra B.
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