Conquistas da plebe na República Romana
Gabarito: letra A. Apenas os itens I e II estão corretos. A Lei Canuléia (445 a.C.) permitiu o casamento entre patrícios e plebeus, e o Tribunato da Plebe foi criado em 494 a.C. como fruto da primeira secessão plebeia. O item III erra ao atribuir à Lei das Doze Tábuas a abolição da escravidão por dívidas (na verdade, ela a manteve; a abolição veio com a Lei Poetélia Papíria em 326 a.C.). O item IV também erra, pois o Édito de Milão (313 d.C.) é do período imperial, não republicano, e tratou da liberdade de culto aos cristãos, não sendo uma conquista da plebe.
Conquista | Item | Período | Correta? |
|---|
Casamento misto (patrícios/plebeus) | I – Lei Canuléia (445 a.C.) | República | ✅ |
Tribunato da Plebe | II – Criado em 494 a.C. | República | ✅ |
Abolição da escravidão por dívidas | III – Lei das Doze Tábuas | República | ❌ (abolição só em 326 a.C., Lei Poetélia Papíria) |
Liberdade de culto | IV – Édito de Milão (313 d.C.) | Império | ❌ (não é conquista da plebe nem da República) |
Item I — ✅ Correto
A Lei Canuléia (445 a.C.) extinguiu a proibição de casamento entre patrícios e plebeus, garantindo o direito ao casamento misto. Foi uma importante vitória plebeia.
Item II — ✅ Correto
O Tribunato da Plebe foi instituído por volta de 494 a.C., após a primeira secessão da plebe no Monte Sagrado. Os tribunos da plebe tinham poder de veto e protegiam os plebeus contra abusos dos patrícios.
Item III — ❌ Incorreto
A Lei das Doze Tábuas (451-450 a.C.) não aboliu a escravidão por dívidas; ela apenas a regulamentou, mantendo essa prática. A abolição só ocorreu com a Lei Poetélia Papíria (326 a.C.), que proibiu a escravidão por dívidas para cidadãos romanos.
Item IV — ❌ Incorreto
O Édito de Milão (313 d.C.) foi emitido pelos imperadores Constantino e Licínio, concedendo liberdade religiosa aos cristãos. Esse ato não pertence ao período republicano (que terminou em 27 a.C.) nem foi uma conquista da plebe, mas sim dos cristãos.
Conclusão: Estão corretos apenas os itens I e II, correspondendo à alternativa A.