Questão de Agropecuária — Agricultura Aplicada na Agropecuária — FUNDATEC 2025
AgropecuáriaAgricultura Aplicada na Agropecuária
- Código
- qg481700
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará da Serra - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Agropecuária
De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, qual é a exigência legal em relação à devolução de embalagens vazias de agrotóxicos e afins pelos usuários?
- AA devolução deve ocorrer impreterivelmente em até um ano após a compra.
- BÉ obrigatório devolver as embalagens vazias exclusivamente aos estabelecimentos comerciais onde foram adquiridas.
- CÉ facultada ao usuário a devolução de embalagens vazias a qualquer posto de recebimento ou centro de recolhimento licenciado por órgão ambiental competente e credenciado por estabelecimento comercial.
- DAs embalagens rígidas devem ser devolvidas sem necessidade de lavagem ou tratamento prévio, independentemente do conteúdo, nestes casos, cabe às empresas produtoras promover posteriormente a limpeza das embalagens.