Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNDATEC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg481854
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tangará da Serra - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigia - SAMAE
No exercício das suas atividades, o vigia deverá atender as pessoas adotando conduta correta, conforme o que dispõe o Artigo 5º da Constituição Federal, pois todos são iguais perante a lei, tendo direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO é uma garantia presente na Constituição.
- ANinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- BSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
- CÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas.
- DDivulgar fonte de informação sigilosa necessária ao exercício profissional..