GabaritoD — Democrático.
Gabarito: letra D — A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, conforme expressamente dispõe o art. 1º da Constituição Federal. As demais alternativas (Socialista, Comunista, Autoritarista, Extremista) não encontram amparo no texto constitucional.
A questão cobra a literalidade do artigo inaugural da CF/88, que define a natureza do Estado brasileiro. A redação é clara e não admite variações. Vejamos a transcrição do dispositivo que decide:
"A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político."
Portanto, a única alternativa compatível com a CF/88 é a letra D.
Afirma que o Brasil é um Estado Socialista. A CF/88, embora tenha influências sociais, adota o regime democrático e capitalista, com fundamento nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e não o socialismo como forma de Estado.
Afirma que o Brasil é um Estado Comunista. Não há previsão constitucional nesse sentido; ao contrário, a CF/88 garante a propriedade privada e a livre iniciativa, características incompatíveis com o comunismo.
Afirma que o Brasil é um Estado Autoritarista. A CF/88 institui um Estado Democrático, com separação de poderes, direitos fundamentais e soberania popular, o que é oposto ao autoritarismo.
Exatamente o previsto no art. 1º da CF/88: Estado Democrático de Direito. A expressão "Estado Democrático" sintetiza o caráter democrático e o respeito ao Direito.
Afirma que o Brasil é um Estado Extremista. A CF/88 rejeita extremismos, adotando o pluralismo político, a tolerância e a solução pacífica dos conflitos como princípios.
Gabarito: letra D.
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