Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas Socioeducativas — FUNDATEC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas Socioeducativas
- Código
- qg481986
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Escolar, Atendente de Unidade de Saúde, Mecânico e Monitor de Educação Básica (40H)
No Rio Grande do Sul, qual é a instituição responsável por executar medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, oferecendo atendimento educacional, social e psicológico?
- AConselho Tutelar.
- BFundação de Atendimento Socioeducativo.
- CPolícia Militar.
- DMinistério Público.
- ESecretaria de Educação.