Questão de Legislação Municipal — Lei nº 3.561 de 2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLei nº 3.561 de 2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg482265
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Máquinas
A Lei Municipal nº 3.561/2005 estabelece as fontes de custeio do RPPS dos servidores efetivos do Município de Venâncio Aires. Qual das opções abaixo NÃO é considerada uma fonte de custeio do RPPS?
- AContribuição previdenciária do Município.
- BDoações, subvenções e legados.
- CReceitas decorrentes de aplicações financeiras e investimentos patrimoniais.
- DValores recebidos a título de compensação financeira.
- EEmpréstimos bancários para cobrir déficits atuariais.