Bases de mensuração de ativos (NBC TSP)
Gabarito: letra E — I, II e III estão corretas. As três assertivas descrevem com precisão o modelo do custo histórico conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). A assertiva I reproduz literalmente a NBC TSP EC item 7.14; a assertiva II aborda a redução ao valor recuperável (impairment) como ajuste distinto do consumo; a assertiva III define o conceito de custo histórico como o valor de entrada na aquisição ou desenvolvimento do ativo.
Assertiva | Descrição | Conforme NBC TSP? | Correto? |
|---|
I | No modelo do custo histórico, ativos são reconhecidos inicialmente pelo custo de aquisição; subsequentemente, o custo pode ser alocado como despesa via depreciação/amortização conforme o consumo do potencial de serviços ou benefícios econômicos. | Sim (transcrição literal do item 7.14 da NBC TSP EC) | ✅ |
II | No modelo do custo histórico, o valor do ativo pode ser reduzido por redução ao valor recuperável (impairment), refletindo diminuição do potencial de serviços ou benefícios econômicos por mudanças nas condições econômicas, distinto do consumo. | Sim (alinhado ao CPC 01 e NBC TSP de mensuração) | ✅ |
III | Custo histórico é a importância fornecida para adquirir ou desenvolver um ativo, correspondente ao caixa ou equivalente ou valor de outra importância fornecida na época da aquisição ou desenvolvimento. | Sim (definição conforme NBC TSP) | ✅ |
Item I — ✅ Correto
O texto da assertiva é transcrição literal do item 7.14 da NBC TSP EC:
NBC TSP EC item 7.14:
No modelo do custo histórico, os ativos devem ser inicialmente reconhecidos pelo custo incorrido na sua aquisição. Subsequentemente ao reconhecimento inicial, esse custo pode ser alocado como despesa do exercício na forma de depreciação ou amortização para determinados ativos, à medida que o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos fornecidos por tais ativos são consumidos durante a sua vida útil.
Portanto, a assertiva está correta.
Item II — ✅ Correto
A assertiva trata da redução ao valor recuperável (impairment) no modelo do custo histórico. Conforme a doutrina e material de apoio aplicado ao setor público, "no modelo do custo histórico, o montante do ativo pode ser reduzido ao se reconhecer a redução ao valor recuperável. O referido ajuste corresponde à extensão na qual o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos fornecidos por ativo diminuiu devido às mudanças nas condições econômicas ou em outras condições, as quais são distintas do seu consumo." Isso está alinhado com o CPC 01 (R1) e as NBC TSP de mensuração. O impairment é um ajuste que reflete perda de valor econômico por causas externas, diferente da depreciação/amortização (consumo do potencial de serviços). Logo, a assertiva está correta.
Item III — ✅ Correto
A assertiva define custo histórico como "a importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento." Essa definição é consistente com o conceito de custo histórico apresentado na NBC TSP EC (item 7.14: "Custo histórico é o valor de entrada, específico para a entidade") e com a prática contábil. O custo histórico é mensurado pelo valor de troca na data da aquisição, incluindo custos de transação. Portanto, correta.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra E — I, II e III corretas.