Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FUNDATEC 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qg483109
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Xangri-lá - RS
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade II
Na contabilidade pública, de acordo com a NBC TSP, qual dos seguintes itens deve ser excluído da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente?
AReceita, correspondente às variações patrimoniais aumentativas.
BDespesa, correspondente às variações patrimoniais diminutivas.
CContas intraorçamentárias, nível de consolidação 2.
DParcela do resultado de coligadas e empreendimento controlado em conjunto mensurada pelo método da equivalência patrimonial.
EGanhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em descontinuidade.
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GabaritoC — Contas intraorçamentárias, nível de consolidação 2.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Gabarito: letra C. Para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente, as contas intraorçamentárias (nível de consolidação 2) devem ser excluídas da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). Essa exclusão evita a duplicidade de registro de operações entre órgãos e entidades do mesmo ente federativo, conforme as normas de contabilidade pública (NBC TSP e MCASP). As demais alternativas representam itens que compõem normalmente a DVP.
Alternativa A — ❌ Incorreta
As receitas decorrentes de variações patrimoniais aumentativas (VPAs) são parte integrante da DVP e não são excluídas na consolidação. Ao contrário, são consideradas no resultado patrimonial do período.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As despesas correspondentes a variações patrimoniais diminutivas (VPDs) também são componentes normais da DVP e permanecem na consolidação, não sendo excluídas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As contas intraorçamentárias, que registram transações entre unidades orçamentárias do mesmo ente (ex.: repasses, cotas), são eliminadas na consolidação para evitar dupla contagem. Isso é previsto nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público, como no MCASP e nas NBC TSP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A parcela do resultado de coligadas e empreendimentos controlados em conjunto mensurada pelo método da equivalência patrimonial deve ser reconhecida na DVP como VPA ou VPD, não sendo excluída na consolidação — a menos que se trate de operações intragovernamentais específicas, o que não é o caso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em descontinuidade são itens que compõem a DVP (como outras VPA/VPD) e não são excluídos na consolidação. A exclusão mencionada em outras normas (NBC TSP 11) refere-se a itens como reavaliação ou ganhos de conversão, mas não a esta situação genérica.
PEGA ESSA DICA!
Ao estudar consolidação das demonstrações contábeis no setor público, foque na diferença entre operações intraorçamentárias (excluídas) e intergovernamentais (não excluídas em nível de ente). As contas intraorçamentárias são identificadas pelo nível de consolidação 2 no PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público). Memorize que, na DVP consolidada, as transferências financeiras entre órgãos do mesmo ente são eliminadas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)