Questão de Medicina — Legislação Profissional do Médico — FUNDATEC 2025
MedicinaLegislação Profissional do Médico
- Código
- qg483751
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UFRGS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico/Área: Clínica Médica
Uma médica clínica atende uma paciente de 16 anos em pronto atendimento, que relata ter iniciado atividade sexual recentemente e solicita prescrição de contraceptivo oral sem informar aos pais. A paciente está saudável, nega uso de drogas e não apresenta sinais de abuso ou violência. A mãe da adolescente, que aguardava do lado de fora, exige da médica acesso imediato às informações da consulta. Com base no Código de Ética Médica (CFM, Resolução nº 2217/2018) e nos princípios de responsabilidade profissional, qual é a conduta mais adequada?
- AFornecer as informações à mãe, pois o consentimento dos responsáveis legais é obrigatório em qualquer atendimento médico a menores de 18 anos.
- BNegar-se a prescrever contraceptivo, visto que a paciente é menor de idade, e orientar retorno apenas com acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.
- CRespeitar o sigilo da consulta, prescrever o contraceptivo conforme indicação clínica e orientar a adolescente quanto à importância de diálogo familiar, sem quebra de confidencialidade.
- DRevelar à mãe apenas o diagnóstico e a conduta terapêutica, mantendo sigilo quanto aos detalhes da vida sexual da paciente, como forma de equilibrar autonomia e responsabilidade parental
- ESolicitar parecer do Conselho Tutelar, uma vez que a adolescente, por ser menor, não pode consentir isoladamente em decisões médicas relacionadas à contracepção.