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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Fundamentos da Saúde Ocupacional — FUNDATEC 2025

Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde Ocupacional
Código
qg483761
Banca
FUNDATEC
Órgão
UFRGS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Médico/Área: Clínica Médica
Um servidor público federal apresenta lombalgia crônica relacionada a más condições ergonômicas em seu posto de trabalho. Após afastamentos frequentes, solicita avaliação pelo serviço de saúde ocupacional do órgão. O gestor questiona se a atuação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) deve restringir-se apenas à perícia oficial, sem outras intervenções. De acordo com o Decreto nº 6.833/2009 e as atribuições do SIASS, assinale a alternativa correta.
  1. AO SIASS tem como função exclusiva a realização de perícias médicas para fins de concessão de licenças e aposentadorias, não abrangendo ações de promoção e vigilância em saúde.
  2. BO SIASS é de competência exclusiva do Ministério da Saúde, não cabendo aos órgãos federais sua operacionalização direta.
  3. CA lombalgia crônica por condições ergonômicas não pode ser considerada relacionada ao trabalho, uma vez que doenças ocupacionais só são reconhecidas quando há exposição a agentes químicos ou biológicos.
  4. DA atuação do SIASS inclui não apenas a perícia oficial em saúde, mas também ações de promoção, prevenção, acompanhamento de saúde ocupacional e vigilância dos ambientes de trabalho.
  5. EO acompanhamento do servidor pelo SIASS limita-se ao período de afastamento, não havendo previsão de programas de retorno e readaptação laboral.
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GabaritoD — A atuação do SIASS inclui não apenas a perícia oficial em saúde, mas também ações de promoção, prevenção, acompanhamento de saúde ocupacional e vigilância dos ambientes de trabalho.

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