Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FUNDATEC 2025

Balanço Patrimonial – NBC TG 26 (R5)

Gabarito: letra D. A compensação entre ativos e passivos é permitida apenas quando prevista em normas contábeis específicas ou em lei, e desde que tal compensação resulte em informação mais relevante e fidedigna, conforme os princípios da NBC TG 26 (R5). As demais alternativas contêm afirmações incorretas sobre a apresentação do balanço patrimonial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A classificação entre circulante e não circulante é obrigatória para todas as entidades que elaboram demonstrações contábeis conforme o regime de competência, não apenas para as de capital aberto. A NBC TG 26 exige essa distinção para proporcionar informação útil sobre a liquidez e a solvência, sendo facultativa apenas em casos excepcionais (ex.: algumas entidades do setor público podem usar ordem de liquidez).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Os ativos não circulantes não são sempre avaliados pelo valor justo. Por exemplo, o imobilizado (exceto propriedades para investimento) pode ser mensurado pelo custo histórico menos depreciação ou pelo modelo de reavaliação, que não equivale necessariamente ao valor justo a cada período. A afirmativa confunde a primazia da essência sobre a forma com uma regra geral de mensuração que não existe.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A apresentação do patrimônio líquido segue as normas contábeis (Lei 6.404/76 para sociedades anônimas e CPC 26/NBC TG 26) e não o Código Civil. O Código Civil trata de aspectos societários básicos, mas não detalha a estrutura do balanço. As normas contábeis admitem agrupamentos e subclassificações conforme a necessidade de representação fidedigna.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A compensação (offsetting) entre ativos e passivos é uma exceção ao princípio geral de não compensação. Ela só é admitida quando: (a) exigida ou permitida por uma norma contábil específica (ex.: NBC TG 06 – Arrendamentos, para certos direitos e obrigações) ou por lei; e (b) a compensação resulta em informação mais relevante e fidedigna. Este é o entendimento do item 32 da NBC TG 26 (R5), alinhado ao IAS 1.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Eventos subsequentes à data do balanço que originam receitas ou despesas não são obrigatoriamente registrados no balanço patrimonial. Apenas os eventos ajustáveis (que fornecem evidência de condições existentes na data do balanço) são reconhecidos; os não ajustáveis são apenas divulgados em notas explicativas. Além disso, receitas e despesas são itens de resultado, não de balanço – afetam o patrimônio líquido via lucros acumulados, mas não são incluídas diretamente no balanço.