Lei Estadual nº 14.528/2014 (RS) — Definições de Resíduos Sólidos
Gabarito: letra A. A sequência correta é 4 (Reciclagem), 1 (Logística reversa), 3 (Ciclo de vida do produto), 2 (Compostagem), 5 (Rejeito). As definições correspondem aos conceitos padronizados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), reproduzidos pela legislação gaúcha.
A banca cobra o conhecimento das definições essenciais da gestão de resíduos. Vamos analisar cada par:
Definição 1 — ❌ corresponde a Reciclagem (4)
A primeira descrição fala em "transformação... alteração de propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas a transformá-los em insumos ou novos produtos". Esse é exatamente o conceito de reciclagem: processo de transformação do resíduo para reinserção no ciclo produtivo.
Definição 2 — ✅ Logística reversa (1)
"Instrumento... destinado a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos seus geradores, para tratamento ou reaproveitamento". Isso é a logística reversa: conjunto de ações que permitem o retorno dos resíduos ao setor empresarial para destinação adequada.
Definição 3 — ✅ Ciclo de vida do produto (3)
"Série de etapas desde a concepção, obtenção de matérias-primas, processo produtivo, consumo e disposição final". Descreve o ciclo de vida do produto (berço ao túmulo).
Definição 4 — ✅ Compostagem (2)
"Técnicas para controlar a decomposição de materiais orgânicos... obter material estável". É a compostagem: transformação controlada da matéria orgânica em adubo.
Definição 5 — ✅ Rejeito (5)
"Resíduos que, esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação, só admitem disposição final". Corresponde ao rejeito: fração não aproveitável.
Portanto, a ordem correta (de cima para baixo) é: 4 – 1 – 3 – 2 – 5.
Gabarito: letra A.