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Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — FUNDATEC 2025

Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
Código
qg484587
Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Cerro Grande - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Leia, a seguir, trechos da reportagem extraída do g1.globo.com, de 2019: “Indígenas lançam campanha contra estereótipos: ‘Não precisamos de outras pessoas para nos definirem’”.Imagem associada para resolução da questãoA jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia _______________ como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
  1. A19 de abril
  2. B21 de abril
  3. C22 de abril
  4. D07 de setembro
  5. E02 de novembro
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GabaritoA — 19 de abril

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Dia dos Povos Indígenas

Gabarito: letra A. A Lei Federal nº 14.402/2022 instituiu o dia 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas, alterando a nomenclatura anteriormente utilizada (Dia do Índio) para refletir uma terminologia mais adequada e respeitosa à diversidade e à identidade dos povos originários brasileiros.

A mudança legislativa, que revogou o antigo Decreto-Lei nº 5.540/1943, atende a uma demanda histórica dos movimentos indígenas pela superação de estereótipos e pela valorização de sua cultura, conforme ilustrado na campanha e no poema de Denilson Baniwa citados no enunciado. A data de 19 de abril foi mantida, mas o significado foi ressignificado para enfatizar a pluralidade e o protagonismo dos povos indígenas.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta é a data oficial estabelecida pela Lei Federal nº 14.402/2022 para a celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O dia 21 de abril é feriado nacional em homenagem a Tiradentes, não possuindo relação com a celebração dos povos originários.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O dia 22 de abril é historicamente associado à data da chegada dos portugueses ao Brasil, sendo uma referência ao processo de colonização, e não à celebração da identidade indígena.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O dia 7 de setembro é o feriado nacional da Independência do Brasil.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O dia 2 de novembro é o feriado de Finados.

PEGA ESSA DICA!

A alteração de "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas" é um exemplo importante de como a linguagem reflete a evolução dos direitos humanos e o reconhecimento da autonomia dos grupos sociais. Ao estudar direitos humanos, atente-se a essas mudanças terminológicas que buscam combater o preconceito e a invisibilidade.

PEGA ESSA DICA!

CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL

Princípios das relações internacionais (art. 4º CF): Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados

— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)

Gabarito: letra A

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