Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FUNDATEC 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg484601
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- FUNDATEC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Nos termos do artigo 200 da Constituição Federal de 1988, além de outras atribuições, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:
- AOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
- BFormular políticas e executar ações de saneamento básico.
- CControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- DExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.