Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FUNDATEC 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg484662
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa que está corretamente escrita, tanto no seu conteúdo quanto nas expressões, contempladas com a alteração da Lei nº 10.741/2003 pela Lei nº 14.423/2022.
- AÉ instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
- BÉ assegurada a atenção à saúde ao idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do escopo dos serviços ofertados na região de sua residência.
- CO direito a acompanhante à pessoa idosa internada ou em observação é assegurado em qualquer situação, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral.
- DÀ pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
- EA notificação compulsória é facultativa para os serviços de saúde nos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, visto que o órgão de acompanhamento destas situações é a autoridade policial e não a sanitária.