Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — FUNDATEC 2025
Legislação Federal›Legislação de Universidades e Institutos Federais
Código
qg484782
Banca
FUNDATEC
Órgão
IF Farroupilha - RS
Ano
2025
Nível
Superior
Conforme o disposto no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa correta.
AA administração do Instituto Federal Farroupilha é complexa e exercida por diversos órgãos, dentre os quais se destacam a Presidência, a Diretoria de Finanças e a Diretoria de Marketing.
BO Gabinete do(a) Reitor(a), as Pró-Reitorias, a Procuradoria Federal, a Auditoria Interna e os Órgãos de Assessoramento compõem a Reitoria.
CPelo Regimento, o reitor deve dedicar-se a questões acadêmicas e, portanto, não pode firmar acordos, convênios, contratos e ajustes.
DA Comissão de Ética do Instituto Federal Farroupilha deve agir mediante provocação, não tendo autorização para apurar de ofício fato ou conduta em desacordo com as normas éticas.
EIdentificar e interpretar o grau de satisfação dos usuários com relação aos serviços públicos prestados é atribuição da Reitoria.
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GabaritoB — O Gabinete do(a) Reitor(a), as Pró-Reitorias, a Procuradoria Federal, a Auditoria Interna e os Órgãos de Assessoramento compõem a Reitoria.
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Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha
Gabarito: letra B. A Reitoria do Instituto Federal Farroupilha é composta pelo Gabinete do(a) Reitor(a), Pró-Reitorias, Procuradoria Federal, Auditoria Interna e Órgãos de Assessoramento, conforme estrutura típica dos Institutos Federais. As demais alternativas apresentam erros: A menciona órgãos inexistentes; C restringe indevidamente as atribuições do reitor; D limita a atuação da Comissão de Ética; E atribui à Reitoria função que, em regra, é de ouvidoria.
A alternativa afirma que a administração é exercida por Presidência, Diretoria de Finanças e Diretoria de Marketing. Nos Institutos Federais, a estrutura não inclui "Presidência" (o cargo máximo é Reitor) nem "Diretoria de Marketing" como órgão típico. A administração é composta por Reitoria, Pró-Reitorias, Diretorias de Campus, etc.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A composição da Reitoria indicada está de acordo com a organização padrão dos Institutos Federais: Gabinete do Reitor, Pró-Reitorias, Procuradoria Federal, Auditoria Interna e Órgãos de Assessoramento. Essa estrutura é confirmada pelo Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O reitor possui competência para firmar acordos, convênios, contratos e ajustes, não se limitando apenas a questões acadêmicas. A afirmação contrária é incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Comissão de Ética, em regra, pode atuar de ofício na apuração de infrações éticas, não necessitando de provocação. A alternativa restringe indevidamente a atuação da comissão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A identificação e interpretação do grau de satisfação dos usuários é tipicamente atribuição da Ouvidoria, não da Reitoria. A Reitoria exerce funções de direção superior, não de avaliação de satisfação.