Questão de Administração Pública — Estrutura Organizacional na Administração Pública — FUNDATEC 2025

Estrutura dos Institutos Federais (IFSertão)

Gabarito: letra A (V – V – V). Todas as três assertivas são verdadeiras. O IFSertão, como autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, possui as autonomias mencionadas (administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar); sua administração é descentralizada por meio de gestão delegada; e o Colégio de Dirigentes é órgão de caráter consultivo composto pelo Reitor, Pró-Reitores e Diretores-Gerais dos campi — todas essas previsões decorrem da Lei 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e do Estatuto próprio do IFSertão.

A banca testa o conhecimento da natureza jurídica e da estrutura organizacional dos Institutos Federais, que seguem um padrão legal uniforme. A seguir, a análise de cada assertiva e de cada alternativa.

Assertiva I — ✅ Verdadeira

O IFSertão é uma autarquia federal vinculada ao MEC, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Essa é a definição legal dos Institutos Federais, prevista na Lei 11.892/2008 e replicada nos respectivos estatutos. A assertiva está correta.

Assertiva II — ✅ Verdadeira

O Estatuto do IFSertão, em consonância com a Lei 11.892/2008, estabelece que a administração é descentralizada, por meio de gestão delegada. Isso significa que as unidades (campi) possuem autonomia relativa para execução de suas atividades, dentro das diretrizes gerais. A assertiva está correta.

Assertiva III — ✅ Verdadeira

O Colégio de Dirigentes é órgão de caráter consultivo que apoia o processo decisório do Reitor. Sua composição típica inclui o Reitor (que o preside), os Pró-Reitores e os Diretores-Gerais dos campi. Essa estrutura é padronizada na Rede Federal. A assertiva está correta.

Como todas as assertivas são verdadeiras, a sequência correta é V – V – V, que corresponde à alternativa A.

Alternativa A — ✅ Correta (V-V-V) ⟵ GABARITO

Apresenta a sequência exata: todas as assertivas verdadeiras. É a resposta esperada.

Alternativa B — ❌ Incorreta (V-F-V)

Afirma que a assertiva II é falsa, quando na verdade ela é verdadeira. A administração do IFSertão é descentralizada com gestão delegada, conforme o estatuto.

Alternativa C — ❌ Incorreta (F-V-V)

Afirma que a assertiva I é falsa, quando na verdade ela é verdadeira. O IFSertão é autarquia federal com as autonomias listadas.

Alternativa D — ❌ Incorreta (V-V-F)

Afirma que a assertiva III é falsa, quando na verdade ela é verdadeira. O Colégio de Dirigentes é consultivo e composto como descrito.

Alternativa E — ❌ Incorreta (F-F-F)

Considera todas as assertivas falsas, mas todas são verdadeiras. Portanto, está completamente equivocada.

Gabarito: letra A (V-V-V).