Lei nº 11.892/2008 (Institutos Federais)
Gabarito: Alternativa A (V – F – V – F). A primeira e a terceira assertivas estão corretas; a segunda e a quarta, incorretas, conforme a Lei nº 11.892/2008.
A questão exige conhecimento das finalidades e da estrutura organizacional dos Institutos Federais criados pela Lei nº 11.892/2008. Vamos analisar cada afirmativa.
Critério | Assertiva 1 | Assertiva 2 | Assertiva 3 | Assertiva 4 |
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Conteúdo | Oferta em todos os níveis, integrando ensino, pesquisa e extensão | Prioriza setores tecnológicos, desconsiderando aspectos regionais | Órgãos superiores: Conselho Superior e Colégio de Dirigentes | Conselho Superior composto por Reitor, Pró-Reitores e docentes |
Julgamento | [+] Verdadeira | [-] Falsa | [+] Verdadeira | [-] Falsa |
Fundamento | Art. 6º, I e VIII | Art. 6º, I (ênfase no desenvolvimento local/regional) | Art. 9º | Art. 10 (composição mais ampla) |
Assertiva 1 — ✅ Verdadeira
Os Institutos Federais têm por finalidade ofertar educação profissional e tecnológica em todos os níveis e modalidades, integrando ensino, pesquisa e extensão. É o que consta no art. 6º, I e VIII, da lei, que determinam a oferta de educação profissional em todos os níveis e o estímulo à pesquisa aplicada e à extensão.
Assertiva 2 — ❌ Falsa
A lei não desconsidera aspectos regionais; ao contrário, estabelece como prioridade a formação de trabalhadores com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. O art. 6º, I, menciona expressamente a "ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional".
Assertiva 3 — ✅ Verdadeira
Os órgãos superiores dos Institutos Federais são o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes, conforme art. 9º da lei. O Colégio de Dirigentes é composto pelo Reitor e pelos Diretores-Gerais dos campi; o Conselho Superior é o órgão consultivo e deliberativo máximo.
Assertiva 4 — ❌ Falsa
O Conselho Superior não se limita a Reitor, Pró-Reitores e representantes dos docentes. Sua composição é mais ampla: inclui representantes da comunidade, estudantes, servidores técnico-administrativos, egressos, entre outros, conforme previsto no art. 10 e no Estatuto de cada Instituto. A afirmativa é falsa por ser incompleta e restritiva.
Conclusão: A sequência correta é V – F – V – F, correspondente à alternativa A.