Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2025
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg485106
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Aratiba - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Maria é diretora de uma escola pública de Ensino Fundamental localizada em uma região rural, onde muitos alunos enfrentam dificuldades para frequentar as aulas regularmente devido à distância e às condições de transporte. Ao revisar o planejamento escolar do próximo ano, ela percebe que precisa priorizar o cumprimento do direito dos alunos à educação e, ao mesmo tempo, garantir que os professores tenham flexibilidade para adaptar os conteúdos às necessidades locais. Durante uma reunião, a equipe docente questiona como a legislação brasileira aborda a organização dos currículos escolares e a consideração das diversidades regionais e locais. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Maria responde à sua equipe que, para atender às realidades regionais e locais, os currículos escolares devem:
- ASer uniformes em todo o território nacional, sem ajustes regionais, para garantir equidade entre as escolas.
- BPriorizar exclusivamente os conteúdos estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sem incluir aspectos regionais.
- CSer organizados pelas escolas de forma autônoma, sem necessidade de seguir diretrizes nacionais ou estaduais.
- DIncluir uma parte diversificada que atenda às características regionais e locais, complementando a BNCC.
- ESer definidos exclusivamente pelos Conselhos Municipais de Educação, considerando apenas os contextos locais.