Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg485183
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas para serem cumpridas ao longo de 10 anos. Uma de suas metas mais diretamente relacionadas à melhoria da qualidade do ensino é:
- AAssegurar que, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país seja investido em educação pública.
- BUniversalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade.
- CErradicar o analfabetismo absoluto no país até o final da vigência do PNE.
- DFomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir médias nacionais no Ideb.
- EAtingir taxa líquida de escolarização de 100% no Ensino Médio para a população de 15 a 17 anos.