Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erebango (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Erebango (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg485241
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erebango - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
Uriel é servidor público municipal de Erebango e, diariamente, registra seus horários de entrada, saída e almoço em um livro ponto manual. No entanto, ele se questionou se esse método era válido, já que não se tratava de um sistema informatizado e automático. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, o ponto é:
- AVálido apenas se registrado em sistema eletrônico.
- BObrigatório apenas para servidores em cargos comissionados.
- CO registro da frequência do servidor, podendo ser mecânico ou não.
- DFacultativo para servidores efetivos, independentemente da forma de controle.
- EUtilizado apenas para justificar faltas e atrasos, sem necessidade de controle diário.