Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Erebango (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Erebango (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg485245
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erebango - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a função gratificada é destinada:
- AA qualquer cidadão que possua qualificação técnica para o cargo.
- BA servidores contratados temporariamente, conforme necessidade do Município.
- CA profissionais externos nomeados diretamente pelo Prefeito.
- DA servidores efetivos e comissionados, sem necessidade de requisitos específicos.
- EExclusivamente a servidores efetivos, para encargos de direção, chefia ou assessoramento.