Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Erebango (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Erebango (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg485248
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erebango - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
Com base na Lei Orgânica do Município de Erebango, o prazo máximo para o Prefeito ou Vice-Prefeito tomar posse é:
- A5 dias.
- B10 dias.
- C15 dias.
- D20 dias.
- E30 dias.