Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Erebango (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Erebango (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg485285
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erebango - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
Uma empresa se instalou no município de Erebango e identificou que suas atividades geravam matéria poluente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, para estar em conformidade com o que está estabelecido na Lei, a empresa deve:
- AInformar o Poder Público sobre a poluição, sem necessidade de medidas adicionais.
- BSolicitar que o Município elabore um projeto ambiental para resolver o problema.
- CContinuar suas atividades normalmente, desde que pague uma taxa ambiental anual.
- DReduzir voluntariamente a poluição, sem necessidade de um projeto formal.
- EElaborar, com recursos próprios, um projeto para eliminar os agentes poluentes e submetê-lo à aprovação dos órgãos competentes.