Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FUNDATEC 2025
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg485326
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Estância Velha - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Jeverton é nigeriano e mora no Brasil há 20 anos, e há 5 anos é brasileiro naturalizado. Jeverton quer prestar concurso para a carreira diplomática. Conforme a Constituição Federal, caso seja aprovado no referido concurso, ele:
- APoderá exercer o cargo livremente caso seja aprovado no concurso.
- BPoderá exercer o cargo de diplomata somente quando tiver 15 anos de naturalização.
- CPoderá exercer o cargo caso haja autorização do Supremo Tribunal Federal.
- DNão poderá exercer o cargo, pois é um cargo privativo de brasileiro nato.
- ENão poderá exercer o cargo bem como deverá ser preso em razão de crime previsto no Código Penal.