Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg485407
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Estância Velha - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas a serem cumpridas em um período de 10 anos. Entre suas diretrizes está o fortalecimento da gestão democrática da educação, que deve se materializar pela
- Adescentralização da gestão escolar, priorizando exclusivamente a autonomia administrativa das escolas em detrimento da articulação sistêmica.
- Bcriação de mecanismos de avaliação nacional que substituam gradualmente instâncias colegiadas de deliberação e acompanhamento das políticas educacionais.
- Carticulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios em torno de objetivos comuns e da participação da sociedade.
- Dcentralização progressiva das políticas educacionais em órgãos federais, de modo a garantir padronização e evitar fragmentação entre redes de ensino.
- Esubstituição de fóruns e conselhos de educação por indicadores de desempenho que orientem, de forma exclusiva, a tomada de decisão.