Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg485562
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Com base no art. 31 da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que corresponde a uma das regras comuns para a organização da Educação Infantil.
- AAtividades com crianças em pré-escolas em turnos de, no máximo, 5 horas diárias e, em creches, em turnos de, no máximo, 6 horas diárias.
- BControle de assiduidade das crianças realizada por órgão da Secretaria Municipal de Educação, com a frequência mínima exigida de 50% do total de horas anuais.
- CAvaliação que identifique as habilidades e as competências, atingidas e não atingidas, pela criança com objetivo de classificação e acesso ao Ensino Fundamental.
- DCarga horária anual de até 800 horas distribuídas através de seus componentes curriculares.
- EExpedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.