Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg485577
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre instalações sanitárias em edificações e sua ligação à rede de esgoto.
- AEdificações não habitadas estão isentas da obrigação de possuir instalações sanitárias.
- BÉ obrigatória a existência de instalações sanitárias adequadas nas edificações e sua ligação à rede pública coletora.
- CQuando não existir rede coletora de esgoto, o proprietário pode lançar em rede pluvial, desde que comunique o órgão ambiental.
- DA lei só exige a fossa séptica quando se tratar de atividades potencialmente poluidoras, não residenciais.
- EA instalação de esgoto sem estação de tratamento é permitida, desde que o imóvel seja residencial.