Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg485578
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre o sistema de esgoto.
- AÉ permitido lançar esgoto doméstico diretamente na rede de águas pluviais se o imóvel estiver em área rural.
- BA ligação de esgoto sem tratamento à rede de drenagem pluvial será tolerada desde que o proprietário apresente justificativa técnica.
- CA ligação de esgoto sem tratamento à rede de drenagem pluvial é considerada infração administrativa.
- DA lei exige apenas que todo esgoto seja tratado antes de qualquer disposição, mas não especifica restrições à rede pluvial.
- EA proibição aplica-se apenas a despejos industriais, não a esgoto doméstico.