Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg485584
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, salvo prorrogação ou convocação extraordinária, a Câmara Municipal de Vereadores reunir-se-á, independente de convocação, no período compreendido entre:
- A1º de fevereiro e 20 de dezembro.
- B05 de janeiro e 20 de dezembro.
- C1º de março e 10 de dezembro.
- D1º de fevereiro e 10 de dezembro.
- E05 de janeiro e 10 de dezembro.