Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FUNDATEC 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg485628
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Imbé - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Hebe foi presa em razão do cometimento de determinado crime, mas não sabe qual pena lhe poderia ser, em tese, aplicável segundo os limites fixados para este fim pela Constituição Federal. Considerando a situação hipotética e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AHebe poderá sofrer, em tese, a pena de perda de bens.
- BHebe não poderá sofrer a pena de morte, ainda que em caso de guerra declarada.
- CHebe poderá sofrer, em tese, a pena de interdição de direitos.
- DHebe não poderá sofrer pena de caráter perpétuo.
- EHebe não poderá sofrer penas cruéis.