Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNDATEC 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg485751
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Imbé - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
De acordo com o disposto na Constituição Federal, são situações que devem ser cobertas pela Previdência Social, EXCETO:
- APessoa portadora de deficiência ou idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
- BIncapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.
- CProteção à maternidade, especialmente à gestante.
- DSalário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
- EProteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.