Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FUNDATEC 2025
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg485786
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Imbé - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Raíssa, mulher lésbica, foi injuriada por Ângela, colega de trabalho com quem Raíssa convive e mantém relação íntima de afeto, a despeito de não coabitarem. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- APor serem lésbicas e não coabitarem, são inaplicáveis as disposições da Lei Maria da Penha.
- BA injúria realizada por Ângela só poderá ser considerada como forma de violência psicológica.
- CCaso Raíssa requeira medida protetiva de urgência, eventual arma de fogo de Ângela não poderá ser imediatamente apreendida.
- DO ato cometido por Ângela poderá ser considerado forma de violência doméstica e familiar contra a mulher na modalidade violência moral.
- ECaso seja necessário que Raíssa se afaste do local de trabalho, não será assegurada a manutenção do vínculo trabalhista.