Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNDATEC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg486016
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Marau - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Conforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
- ASeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- BDiferença de salários por motivo de sexo e idade.
- CFundo de garantia do tempo de serviço.
- DRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- ERepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.