Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg486108
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Marau - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das competências atribuídas às instâncias responsáveis pelo seu monitoramento é:
- AGarantir o cumprimento integral das metas do plano, sem a necessidade de revisão de estratégias.
- BAnalisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.
- CDivulgar os resultados das avaliações em relatórios financeiros semestrais.
- DFiscalizar o cumprimento das metas exclusivamente por meio de auditorias externas.
- EMonitorar as metas sem propor políticas públicas adicionais, deixando isso para os gestores estaduais.