Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2025
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg486151
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Montenegro - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Montenegro, previsto na Lei Complementar nº 2.635/1990, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O valor da função gratificada não será percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de férias, luto, casamento, licença para tratamento de saúde, licença à gestante ou paternidade, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de seu cargo ou função.( ) O servidor estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampla defesa e em decorrência de procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.( ) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AF- F- V.
- BF-V- V.
- CF- V- F.
- DV - F- V.
- EV- F- F.