Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUNDATEC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg486188
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Nova Alvorada - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
Flávia estava assistindo a uma série policial e ouviu o oficial dizer os direitos que o preso possuía. Curiosa, resolveu pesquisar se esses direitos também se aplicavam no Brasil. Ao consultar a Constituição Federal de 1988, descobriu que o preso deve ser informado de seus direitos, que são:
- ASer assistido por um defensor público, não podendo ter contato com familiares.
- BPermanecer calado por tempo indeterminado, dependendo da gravidade do delito.
- CSer sentenciado no momento em que o crime foi cometido, caso seja preso em flagrante.
- DPermanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
- ESolicitar um advogado apenas se confessar o crime.