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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2025

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg486190
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Nova Alvorada - RS
Ano
2025
Nível
Fundamental
Alexia acessou um sistema do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e viu que o nome de sua mãe estava registrado erroneamente. Ao procurar atendimento, o servidor Marcello disse que os dados não poderiam ser alterados. Com base na Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a resposta de Marcello está
  1. Aincorreta, pois Alexia pode solicitar a correção por via administrativa.
  2. Bincorreta, pois o pedido de correção deve ser feito exclusivamente com a presença de advogado.
  3. Cparcialmente correta, pois qualquer modificação depende da autorização da Assembleia Legislativa.
  4. Dcorreta, pois alterações só podem ocorrer por decisão judicial.
  5. Ecorreta, já que dados em sistemas estaduais são considerados definitivos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — incorreta, pois Alexia pode solicitar a correção por via administrativa.

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